Portaria MS/SNVS nº 272, de 8 abril de 1998

Objetivo:

Este Regulamento Técnico fixa os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Parenteral.



Clique aqui para baixar (em pdf) a Portaria MS/SNVS nº 272, de 8 abril de 1998.

Resolução - RDC nº 220, de 21 de setembro de 2004

Objetivo:

Este Regulamento Técnico fixa os requisitos mínimos exigidos para o funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica (STA).



Clique aqui para baixar (em pdf) a RESOLUÇÃO –RDC/ANVISA nº 220, de 21 de setembro de 2004.

Formulário Nacional

Foi aprovada (RDC nº 222/2005) a primeira edição do Formulário Nacional, o código oficial brasileiro onde estão inscritas formulações farmacêuticas oficiais, estáveis, de uso consagrado internacionalmente. O objetivo principal do Formulário é a padronização dos medicamentos, com o intuito de assegurar a qualidade dos mesmos.

Resolução - RDC nº 67, de 8 de Outubro de 2007

Dispões sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso humano em farmácias

Clique aqui para baixar a RDC nº 67, de 8 de Outubro de 2007.

Resolução - RDC nº 87, de 21 de Novembro de 2008

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 87 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008.

Altera o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação em Farmácias.

Portaria nº 344

Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial

Clique aqui para baixar a Portaria nº 344, de 12 de Maio de 1998.